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A primeira sessão ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (20), teve uma pauta extensa, com 29 proposições no total, a maior parte delas com propostas de melhorias na infraestrutura do município. Entre indicações e requerimentos, foram apresentadas 23 matérias, nas quais predominaram pedidos dos vereadores para recuperação asfáltica, construção e reformas de prédios e espaços públicos.
Pavimentação
O vereador Josemir Silva (Pros) iniciou os trabalhos apresentando duas proposições. A Indicação nº 1/2024, na qual solicitou a pavimentação com bloquetes, com meio fio e drenagem do Bairro Raio do Sol, com destaque para as ruas Augusto Dias e Alexandre Lemos. E a Indicação nº 2/2024, na qual sugeriu a cobertura do estacionamento, no Bairro Alto Bonito.
“Os moradores solicitaram apoio para que seja realizada a pavimentação, pois está cada vez mais difícil trafegar por essas vias. Há uma grande necessidade de oferecer aos moradores das citadas localidades, condições dignas de transitar “, relatou. Segundo o parlamentar, o pedido de cobertura dos estacionamentos também atende a requisição dos moradores, para “evitar que os automóveis fiquem sujeitos às variações climáticas”.
A preocupação com a pavimentação foi demonstrada também por Miquinha (PT), que sugeriu, por meio da Indicação nº 5/2024, a aquisição de uma usina de asfalto para o município. “Com esse investimento, o município teria menos gastos, pois não precisaria terceirizar um serviço tão essencial. Produzindo seu próprio asfalto, a cidade teria mais agilidade e qualidade nas obras públicas”, argumentou.
O vereador Aurélio Goiano (PSD) também apresentou duas matérias. Na Indicação nº 12/2024, o parlamentar solicitou a recuperação da calçada e esgoto em frente à Escola Antônio Matos Filho, no Bairro Guanabara, pois moradores e estudantes “vem sofrendo com a falta de urbanização” no local. “São recorrentes as reclamações acerca das diversas ruas daquele bairro com problemas de buracos, havendo algumas inclusive intrafegáveis”, relatou.
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Já na Indicação nº 13/2024, Goiano requereu a pavimentação asfáltica em frente à Escola Mário Lago, no Bairro Jardim Planalto. De acordo com o vereador, a localidade está em péssimas condições de trafegabilidade, tal situação acaba “tirando a dignidade dos alunos e profissionais que todos os dias precisam chegar até a escola”, relatou.
Logo depois, Anderson Moratorio (PDT) apresentou a Indicação nº 16/2024, na qual pede a recuperação asfáltica e limpeza das calçadas da Avenida V4 e adjacentes no Bairro Cidade Jardim. Segundo o parlamentar, as referidas vias estão em péssimas condições de trafegabilidade, além disso, “a comunidade necessita de limpeza das ruas e calçadas, pois, existem ruas que o mato já ultrapassou toda a área de calçada e invadiu parte da rua, gerando insegurança tanto para motoristas quanto para os pedestres”.
O vereador Zé do Bode (MDB) propôs, por meio da Indicação nº 20/2024, que sejam executados serviços de infraestrutura e atendimentos de saúde na comunidade Parque das Cachoeiras. “Diversos moradores nos relataram as dificuldades enfrentadas diariamente, devido a situação da localidade por falta de pavimentação asfáltica, drenagem, e me informaram também sobre as dificuldades com a saúde devido a falta de um posto de saúde”, relatou. O parlamentar ainda sugeriu que sejam levados à referida comunidade os serviços oferecidos pela Carreta da Mulher e do castramóvel.
Construções e reformas
Joel do Sindicato (PDT) apresentou a Indicação nº 3/2024, pedindo a construção de uma praça e quadra poliesportiva na Vila Paulo Fonteles. “Em visita aos nossos munícipes desta comunidade constatamos que eles não têm espaços adequados para atividades físicas, recreativas e de convívio social, e a implementação desta infraestrutura é essencial para suprir essa demanda”, tendo em vista que “a prática regular de atividades físicas contribui significativamente para a promoção da saúde e do bem-estar da população”.
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Israel Miquinha (PT) e Elias da Construforte (PSB) propuseram, por meio da Indicação nº 4/2024, a reforma da Praça do Bairro Palmares Sul, a construção de um mini terminal rodoviário e a construção de um posto para Guarda Municipal na área da praça. Antes de ler a proposição, Miquinha informou que os pedidos já foram realizados e acha importante reiterá-los, pois as condições da referida praça “não oferecem a infraestrutura necessária para que a população desfrute do espaço”.
Na sequência, Josivaldo da Farmácia (PP) apresentou duas proposições. A Indicação nº 6/2024, na qual propôs a construção da feira, para acolher os mais de 400 feirantes da Feira Verde e adjacências, no complexo do Bairro dos Minérios, de modo que “estes feirantes continuem promovendo o bem estar de seus familiares e movimentando a economia familiar de nosso município”.
E na Indicação nº 7/2024, Josivaldo da Farmácia pediu a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Bairro Rio Verde, com aumento da sua capacidade de atendimento. “Investir na infraestrutura e nos recursos tecnológicos dos CRAS permitiria uma prestação de serviços mais eficiente”, enfatizou.
Leandro do Chiquito (Pros) também solicitou uma reforma, por meio da Indicação nº 8/2024, da praça do Bairro Liberdade. Segundo o vereador, “o local se encontra depreciado” devido à falta de manutenção. “Situação esta que prejudica o comércio local, principalmente os vendedores ambulantes, afetando diretamente a geração de emprego e renda”, acrescentou Chiquito.
Ainda na área de reformas, Anderson Moratorio reiterou uma solicitação realizada por ele no ano passado e por meio da Indicação nº 17/2024 pediu a manutenção e a reforma da passarela da ponte da Rodovia PA-275, sobre o igarapé Ilha do Côco. “Em quase toda extensão do calçadão da rodovia o guarda-corpo, equipamento necessário para segurança dos pedestres, encontra-se deteriorado e em alguns trechos não existe. Conforme relato dos pedestres, o local está trazendo sérios riscos para todos e inúmeros acidentes já foram relatados, demonstrando a urgência da situação”, descreveu.
Requerimentos
Dois requerimentos foram apresentados com demandas para a Secretaria Municipal de Obras (Semob). Por meio do Requerimento nº 3/2024, Anderson Moratorio solicitou ao presidente da Mesa Diretora, Rafael Ribeiro (MDB), que cobre do secretário municipal de Obras, Natal Pereira, urgentemente, cópias e informações detalhadas dos contratos com empresas fornecedoras de massa asfáltica à Parauapebas .
Moratorio argumenta na proposição que, “é de conhecimento de todos” a situação das ruas cheias de crateras, que causam graves acidentes. Além disso, a falta de pavimentação e manutenção das vias deixa a população sem serviços essenciais e acessibilidade, resulta ainda em “problemas respiratórios com a poeira nos dias de sol e a lama dentro das residências em dias chuvosos”. Entre os questionamentos feitos pelo vereador no requerimento estão o cronograma e planejamento de execução das obras, tipo de massa asfáltica utilizada e os locais de realização de “operação tapa-buracos”.
Já o vereador Zé do Bode apresentou o Requerimento nº 6/2024 cobrando também a Semob para dar respostas à Indicação de n° 422/2021, de sua autoria, que pede a estruturação do Bairro Montes Claros, com a recuperação das ruas, pavimentação e meio fio, saneamento básico, construção de uma praça, uma escola, uma creche e um posto de saúde.
“Diversas vezes fui procurado em meu gabinete por moradores do Bairro Montes Claros, na intenção de buscar melhorias para aquela localidade, tendo em vista as dificuldades sofridas pela falta de saneamento básico, creches e posto de saúde. Entretanto, passado todo esse tempo, ainda não tivemos retorno sobre a indicação e as melhorias feitas no bairro”, relatou.
Encaminhamento
Todas aprovadas por unanimidade em plenário, as proposições serão enviadas para as devidas providências do Poder Executivo Municipal.
Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / Revisão: Laércio de Castro / Ascomleg 2024
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Assessoria de Comunicação Legislativa (AscomLeg)
Câmara Municipal de Parauapebas