Reunião debateu participação acadêmica, meio ambiente, mobilidade urbana e saneamento básico na construção da nova legislação municipal
Dando continuidade às articulações junto às instituições e à sociedade civil de Imperatriz, a Comissão Especial responsável pela atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (20), com representantes da UEMASUL para discutir uma parceria institucional voltada à contribuição técnica da universidade na elaboração da nova legislação municipal.
A reunião foi realizada na sala de apoio aos programas de extensão da UEMASUL e contou com a presença do professor Marcelo Silva, coordenador do mestrado em Ciências Ambientais e do Doutorado da Bionorte, além da professora Aichely Rodrigues da Silva, docente do curso de Geografia e coordenadora do Observatório da Amazônia Oriental e do programa de mestrado.
Representando a Comissão Especial participaram os vereadores Alcemir Costa (Podemos), Carlos Hermes (PT) e Berson do Posto Buriti (PP), além do procurador-geral da Câmara Municipal de Imperatriz, Dr. Wubertt Aguiar, e do secretário da comissão especial, Dr. Honney Araújo.
Durante a reunião, o presidente da comissão, Alcemir Costa, destacou que as universidades públicas e privadas estão sendo convidadas para contribuir em áreas temáticas específicas da nova Lei Orgânica. Segundo ele, a Unisulma deverá atuar na área ambiental, a FACIMP contribuirá com discussões relacionadas ao urbanismo, enquanto outras instituições como a FEST ainda estão definindo os temas em que irão colaborar.
Alcemir ressaltou que o objetivo é reunir diferentes atores da sociedade para construir uma legislação moderna e alinhada com o futuro da cidade.
“Nós queremos uma Lei Orgânica que não nasça velha. Nós queremos ouvir e atender a população de Imperatriz. Há atores com expertises específicas que nós queremos aproveitar das faculdades. De forma sucinta, é isso que queremos. Nós pretendemos concluir esses convites até a próxima semana”, afirmou.
O professor Marcelo Silva destacou que a UEMASUL possui capacidade técnica para contribuir em diversas áreas, em razão da variedade de especialidades presentes na instituição. Ele ressaltou, no entanto, que a atuação poderá se concentrar especialmente nos temas relacionados ao meio ambiente, saúde e geografia. Marcelo também enfatizou a importância de construir uma legislação voltada para o crescimento sustentável da cidade e preparada para os desafios futuros.
“Nós podemos e queremos colaborar nesses contextos”, disse.
Alcemir Costa informou ainda que a comissão está concedendo um prazo inicial de 20 dias para que os núcleos e cursos organizem suas propostas, podendo haver prorrogação conforme a necessidade dos trabalhos. O parlamentar também destacou que grupos temáticos, como os núcleos voltados à diversidade e inclusão, poderão contribuir de maneira específica na construção de diretrizes e propostas para a nova legislação.
Segundo ele, as discussões realizadas com as universidades têm demonstrado a necessidade de estabelecer diretrizes claras para orientar o desenvolvimento da cidade a longo prazo. Entre os temas debatidos durante a reunião também esteve a mobilidade urbana. A professora Aichely Rodrigues relembrou discussões realizadas durante a Conferência das Cidades e chamou atenção para a necessidade de maior aproximação entre o poder público e a comunidade acadêmica.
“Muitas vezes, nós percebemos um distanciamento do poder público, e queremos mais participação. Muitas vezes realizamos pesquisas importantes que acabam não sendo utilizadas pelo poder público, apesar do grande impacto que poderiam gerar para a cidade”, destacou.
A professora também levantou questionamentos sobre a situação do saneamento básico em Imperatriz. Em resposta, Alcemir Costa afirmou que o município possui atualmente apenas cerca de 27% de cobertura de saneamento, número considerado insuficiente para atender às necessidades da população.
O parlamentar destacou ainda que, apesar dos investimentos em pavimentação, ainda existem problemas relacionados à ausência de esgotamento sanitário e à estrutura urbana inadequada para suportar o fluxo de esgoto da cidade. A professora Aichely também chamou atenção para a qualidade da água fornecida à população e os impactos dessa situação na qualidade de vida dos moradores.
Ao final da reunião, ficou definido o prazo de 20 dias para que os cursos da UEMASUL encaminhem suas propostas de contribuição, além de mais 10 dias para delimitação e definição dos temas que serão trabalhados pela instituição. O vereador Carlos Hermes relembrou ainda a participação de professoras da UEMA em discussões relacionadas à elaboração da Lei Orgânica em anos anteriores, destacando a importância da atuação da sociedade civil organizada no processo de construção da nova legislação municipal.
(Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz-MA)
