Sonhando com o momento de receber o título de propriedade do seu imóvel, mais uma vez os moradores do Residencial Vale do Sol lotaram o Centro Comunitário para participar de mais uma reunião de apresentação do Programa Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Projeto Titula Parauapebas. Para otimizar e facilitar os trabalhos, o bairro foi dividido em dois setores e o encontro dessa quarta-feira, 31, foi direcionado à população que reside no Setor 2.
Realizado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), a regularização fundiária tem como objetivo principal garantir a segurança jurídica das posses dos imóveis concedidos e o acesso à moradia digna. No caso do Vale do Sol, existem moradias concedidas tanto pelo Prosap (reassentamento involuntário) quanto pelo programa habitacional da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
“Nesse momento nós não vamos atender somente os reassentados pelo Prosap, mas também os moradores que receberam moradias do programa habitacional da prefeitura, a quem nós chamamos de comunidade anfitriã. Todas as atividades que nós fazemos com os nossos reassentados, também são abertas para essa comunidade”, informa a subcoordenadora de Ações Sociais do Prosap, Eulália Almeida, complementado que essa é uma orientação do próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financiadora do Prosap.
A subcoordenadora refere-se ao cumprimento da Política Operativa 710 do BID que fala dos Reassentamentos Involuntários e que entre suas diretrizes determina que o reassentamento deve “Ter em conta a população receptora: o reassentamento de pessoas de uma comunidade na área de influência de outras quando não trabalhado adequadamente, pode gerar conflitos e dificultar o processo de adaptação ao novo habitat”, diz a política.
Beneficiários
“Eu morava num barraquinho de madeira, não tinha quintal, era em cima de um barranco em uma área precária. Na parte de baixo do terreno, passava um córrego [Igarapé Lajeado], não chegava a alargar, mas toda vez que chovia o terreno descia um pouco mais, aí em um determinado período de chuva a casa estava com a parte de trás quase desabando e eu fui até à Defesa Civil. Eles tiraram fotos e me encaminharam para a habitação [Secretaria]”. Esse é o relato de Laudelina da Trindade, de 36 anos, moradora do Vale do Sol desde outubro de 2021 e que, anteriormente, residia no Bairro Ipiranga.
“Eu me sinto muito feliz com a chegada do Prosap. Todos os dias eu agradeço por ganhado essa casa. A equipe do Prosap é muito atenciosa e sempre nos procura para saber como estamos. O título vai ser uma benção. É um documento comprovando que é meu”, disse animada a beneficiária.
Morador de Parauapebas desde 1981, o aposentado Antônio Pereira, de 74 anos, também recebeu uma casa no Vale do Sol concedida pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) ainda em 2015 e disse ser grato pela possibilidade de ganhar o título de sua propriedade. “O título é um direito nosso. Fico muito agradecido a Deus e muito satisfeito”.
Já a técnica de enfermagem de 49 anos Osana Viana, que vice no bairro com o marido e os dois filhos, desde dezembro de 2015, afirmou que participará ativamente de todas as etapas do processo de regularização fundiária com a finalidade de receber o documento. “Você tendo o título, você comprova que o imóvel realmente é seu. Pretendo participar ativamente das ações, entregar toda a documentação para receber o meu título. Será sentimento de conquista ter o meu título em minhas mãos”, falou Osana.
Espaço Pedagógico
Enquanto os pais ouviam de forma atenta como será desenvolvido o trabalho de regularização no bairro, os filhos foram atendidos por profissionais do Prosap na sala pedagógica. No espaço, as crianças participam de brincadeiras e recebem lanches. “Aqui, além de nós atendermos as famílias, nós também temos um espaço pedagógico destinado aos filhos, as crianças, assim os pais podem ouvir mais atentamente as informações e orientações”, disse Eulália Almeida.
Etapas
A reunião de apresentação da Reurb é considerada a primeira etapa da regularização fundiária. Nesse momento, a equipe técnica do Prosap explica de maneira detalhada como se dará todo o processo que prevê a regularização fundiária de mais de 700 imóveis no bairro Vale do Sol.
Em seguida é realizado o levantamento e cadastro técnico das áreas, momento em que são colhidas as características do imóvel com indicação da totalidade da área do terreno e das áreas construídas. Logo após, é feito o cadastro social das famílias: aqui a equipe colhe todas as informações dos moradores, como renda, escolaridade, idade, profissão, ocupação, programas sociais entre outras informações necessárias.
A próxima etapa trata da coleta de documentos do imóvel e da família e depois é apresentado aos moradores o projeto de urbanização da área para discussão e pactuação. Por fim e como última etapa do processo de regularização fundiária, os documentos são encaminhados ao cartório de registro de imóveis do município para posterior entrega das certidões das propriedades aos moradores aptos.
Texto: Nara Moura – Prosap
Fotos: Piedade Ferreira – Asccom/PMP
Assessoria de Comunicação – PMP
