As três mulheres que compõem a Legislatura atual da Câmara Municipal de Parauapebas, as vereadoras Maquivalda Barros (PDT), Erica Ribeiro (PSDB) e Graciele Brito (União), solicitaram ao presidente da Casa de Leis, Anderson Moratorio (PDT), a formalização da composição da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) para o biênio 2025/2026.

O pedido foi realizado por meio do Requerimento nº 16/2025, no qual as parlamentares enfatizam a importância da PEM na defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero e na promoção de políticas públicas que visem a igualdade e a participação feminina na sociedade.

“Sua existência fortalece a atuação do Legislativo no combate à discriminação e na construção de mecanismos institucionais que assegurem maior proteção e visibilidade às demandas das mulheres no município”, argumentaram.

As vereadoras destacaram ainda que a presença feminina na Câmara é essencial para conduzir uma agenda com representatividade e comprometimento. “A atuação conjunta das parlamentares nessa estrutura reforça a importância de um espaço institucional voltado à fiscalização, recebimento de denúncias e promoção de ações de conscientização sobre os direitos das mulheres”, enfatizaram.

Composição

No Requerimento nº 16/2025, as parlamentares informaram que a Procuradoria da Mulher terá a seguinte composição: Maquivalda Barros como Procuradora Especial Titular; Graciele Brito como 1ª Adjunta, e Erica Ribeiro (PSDB) como 2ª Adjunta. “A escolha das integrantes foi resultado de uma decisão democrática entre as três vereadoras eleitas”, acrescentaram.

O requerimento foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (25) e encaminhado para a Mesa Diretora, a fim de que o presidente Anderson Moratorio possibilite a formalização da Procuradoria Especial da Mulher, garantindo sua estruturação e funcionamento pleno dentro da Casa de Leis.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025