2023 foi marcado por recuperações judiciais de peso e simbólicas, como Americanas, Light, Oi, Grupo Petrópolis, 123milhas e SouthRock (dona de marcas no Brasil como Starbucks, Eataly, TGI Fridays e Subway).

Considerando apenas o caso de Americanas, o mercado de seguros estima que as apólices somam entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em risco segurado.

Para Giulia Panhóca, advogada do escritório Ambiel Advogados e especialista em Direito Empresarial, 2023 foi tão marcante sob a perspectiva da recuperação judicial que até escândalos recentes com prejuízos maiores foram deixados de lado. “Com duas grandes recuperações de empresas do setor de comércio – e, portanto, com grande contato com o público geral – como Lojas Americanas e 123milhas, a repercussão desses casos chegou a ser até maior do que de outras recuperações até mais relevantes sob a perspectiva de valores, como a do Grupo Odebrecht, por exemplo. Um fator importante em ambas as recuperações foram as percepções de que possivelmente houve fraude ou simulação por parte dos órgãos de administração das empresas que falharam em comunicar com precisão o grau de endividamento, criando uma certa crise de confiança”, explica.

Para Filipe Denki, especialista em Direito Empresarial e sócio do Lara Martins Advogados, o varejo deve ser novamente o setor que mais deve sofrer em 2024, mas o agro também não deve escapar de momentos ruins. “O varejo é sempre sensível a crises econômicas em razão das baixas margens de lucro, mas com certeza podemos ter um grande aumento nos pedidos de recuperação judicial no setor agrícola, que vem sofrendo nos últimos anos com a alta dos preços dos insumos, baixo preço dos grãos, alto custo do crédito e agora com efeitos climáticos”, analisa.

Para Giulia Panhóca, apesar da boa perspectiva econômica para o ano – queda nos juros, inflação mais baixa e desemprego também caindo -, os pedidos de recuperação não devem regredir, pois as empresas ainda sentem os efeitos da pandemia. “A preocupação em se resguardar de eventuais inadimplentes é generalizada e as seguradoras devem se preparar para um aumento expressivo tanto na busca de produtos de seguro de crédito e de D&O (que auxilia na defesa dos interesses pessoais dos executivos). Em relação a esse segundo, há uma questão adicional que decorre dos escândalos de casos como o das Lojas Americanas e 123milhas, já que as dúvidas levantadas sobre o cumprimento pelos membros dos órgãos de administração das empresas de seus deveres fiduciários podem levar a questionamentos por parte das seguradoras”, pondera.

Fontes:

Giulia Panhóca, advogada no Ambiel Advogados e especialista em Direito Empresarial. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

Filipe Denki – Advogado e Administrador Judicial. Especialista em Direito e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera. Sócio do Lara Martins Advogados.

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