Especialista explica que governança, modelos tributários e antecipação da sucessão são fatores decisivos para a continuidade dos negócios rurais

A sucessão no agronegócio brasileiro vai muito além da transferência de terras entre gerações. Com ativos concentrados em propriedades rurais e negócios familiares frequentemente operando de forma menos formalizada, a continuidade das empresas do campo depende de planejamento patrimonial antecipado, governança e análise tributária cuidadosa.

“No agro, a sucessão não se limita à partilha de patrimônio. O produtor precisa olhar para a propriedade como uma empresa organizada de produção, que demanda governança e estruturação formal”, destaca Amanda Visentini, sócia do VBSO Advogados e especialista nas áreas de Direito Societário, Governança, Fusões e Aquisições, Private Equity e Companhias Abertas.

Uma das peculiaridades do setor é a predominância da exploração rural realizada por pessoas físicas, o que gera vantagens tributárias em alguns cenários, mas pode comprometer a perpetuidade do negócio. “A alíquota efetiva do Imposto de Renda na pessoa física tende a ser mais baixa do que na jurídica, e isso historicamente pesou na decisão de manter o patrimônio nesse modelo. Mas, no momento da sucessão, a fragmentação em condomínio pode dificultar a continuidade da atividade e o ideal é avaliar a situação de cada família, já que não há uma solução única para todos os casos”, complementa Paulo Vaz, sócio de Tributário do VBSO Advogados. 

Nesse contexto, antecipar o debate dentro das famílias é essencial. “Cada caso é único. Não existe receita de bolo nem blindagem absoluta. O planejamento patrimonial deve refletir tanto os objetivos econômicos quanto os valores familiares. Antecipar essa discussão é o que garante segurança e clareza para sucessores e herdeiros”, reforça Amanda.

Há instrumentos jurídicos e societários que podem auxiliar produtores a desenhar a melhor estratégia, como holdings patrimoniais, fundos e Fiagros, desde que implementados antes do evento sucessório. O primeiro passo, segundo os especialistas, é responder a um checklist básico: qual o momento da família? Há perspectiva de venda de parte do patrimônio? Os sucessores desejam continuar na atividade ou apenas receber dividendos? Essas respostas ajudam a definir se o caminho será pela pessoa física ou pela jurídica.

No Brasil, a atividade rural ainda é majoritariamente exercida por pessoas físicas, em grande parte pela conexão histórica das famílias com a terra e pelos benefícios tributários. Porém, a tendência de profissionalização e a busca por perpetuidade têm ampliado a discussão sobre modelos de governança e sucessão estruturada. “O agro é um setor que mistura tradição, patrimônio e negócio. Preparar a sucessão é proteger a história da família e, ao mesmo tempo, assegurar a competitividade futura do empreendimento”, destaca Paulo Vaz..

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Barbara Bendita Imagem  – barbara@benditaimagem.com.br