Carga tinha valor abaixo do valor do Boletim de Preços mínimos
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Fotos: Agência Pará
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 22/02, 40 metros cúbicos de madeira beneficiada que saiu de Portel-PA e tinha como destino a cidade de Limoeiro – PE.
“Durante fiscalização na Coordenação da Sefa do Gurupi, um veículo tipo baú fechado apresentou nota fiscal de madeira beneficiada. O caminhão foi aberto para verificação e cubagem da carga, e foram encontrados 40 metros cúbicos, conforme constava na documentação fiscal e guia florestal”, contou o coordenador da unidade Gustavo Bozola.
Na análise da documentação apresentada, no entanto, foi verificado que o valor da mercadoria estava bem abaixo do preço mínimo estabelecido em portaria da Sefa, para efeitos tributários de cobrança do ICMS.
A carga foi reavaliada, conforme determina a legislação, para estimar o valor conforme o estabelecido no Boletim de preços mínimos, resultando em R$ 102.900,00, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS e multa.
