Produtores rurais, deputados estaduais, entre os quais Aveilton Souza (PSD-PA), e presidentes de entidades do agronegócio, entre as quais Aprosoja Pará e FAEPA, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, se reuniram nesta quinta-feira, 30 de janeiro, no Palácio dos Despachos, em Belém, com o governador Hélder Barbalho para discutir a Lei da Taxação do Agro

A Lei n° 10.837, sancionada em 26 de dezembro do ano passado pelo governador, “estabelece uma nova taxação do agro sobre a produção de soja e milho”, sendo que “a taxa da soja – no caso de exportação – chegará a 4,32 por saca e a do milho um pouco acima de R$ 2,00.

 “É importante esclarecer que a taxação não será de R$ 10,80 sobre a @ de boi gordo (conforme chegou a ser noticiado) e sim de R$ 720,00 sobre a tonelada de carne exportada. Logicamente essa taxação vai refletir no preço da @ do boi gordo”, destacou o vice-presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), Maurício Fraga Filho.

No sábado, dia 25, na Vila Canaã, no município de Ipixuna do Pará, após inaugurar a ponte sobre o rio Alto Capim, o governador Helder Barbalho, disse ao programa Conexão Rural, que acreditava “num entendimento com os produtores rurais sobre a questão da taxação do agro”. E esse entendimento começou a acontecer durante a longa reunião em Belém.

À noite, após a reunião, o governador Hélder Barbalho divulgou um vídeo em suas redes sociais falando da importância do encontro com o agro paraense e a classe produtora. “Discutimos os desafios do fortalecimento da infraestrutura e logística do nosso estado e sobre os investimentos que estamos fazendo e os investimento que precisam ser feitos em infraestrutura para melhorar cada vez mais as pontes, estradas e portos para fortalecer o escoamento dessa produção fantástica do estado que alimenta o Brasil e alimenta o mundo”.

Joel Lobato

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Xinguara, Dr. Joel Lobato, foi criado um Conselho Consultivo bastante representativo – com 2 membros de cada atividade produtiva – para discutir o assunto e em no máximo 2 semanas apresentar uma proposta de alteração legislativa, ou seja, “reavaliar os impactos da lei 10.837 e buscar os ajustes necessários”. Segundo ele, a primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima quarta-feira, 5 de fevereiro.

“Os resultados dos estudos e análises desse Conselho Consultivo, especialmente em relação às mudanças dos percentuais da atual Lei”, ainda de acordo com o presidente do Sindicato Rural, “serão encaminhados ao governador Hélder, que por sua vez encaminhará à Alepa um projeto para alterações na Lei 10.837.  Joel Lobato defendeu uma taxação gradativa, começando com um percentual bem baixo a partir de janeiro de 2026 e “não para valer a partir de março deste ano, como foi aprovada, e depois aumentando os valores de forma que não prejudiquem os produtores, mas que os recursos arrecadados possam sejam com aplicabilidade exclusiva no asfaltamento e construção de pontos a serem construídas nas localidades de produção deste Estado”. O pecuarista defendeu um prazo maior para a aplicação da lei, levando em conta que os investidores que estão chegando ao Pará precisam de previsibilidade. “O investidor que chegou em dezembro programado para fazer um investimento de determinado valor, foi pego de surpresa com a vigência da lei tributária entrando em vigor em março de 2025, e tal situação não pode ocorrer”, disse Lobato.

E ainda, conforme explicou Joel Lobato, “na primeira semana de trabalho da Assembleia Legislativa (Alepa) a Lei 10.837 voltará a ser debatida em plenário e caso não haja consenso, após a noventena que vence em março, o Conselho Consultivo irá propor a suspensão da Lei por 1 ano –  “vacio legis”. Para o presidente Joel Lobato, isto será importante  “para que todos se programem, façam os cálculos e custo de suas produções e investimentos”.

GOVERNO

A Agência Pará divulgou uma matéria sobre a reunião, na qual destaca que, em comum acordo, foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) misto para analisar o tema de forma técnica, considerando os dados econômicos e alternativas potenciais que defendam a manutenção da competitividade e do desenvolvimento do agronegócio paraense.

O governador ponderou a possibilidade de equalização e conciliação da contribuição, e afirmou que a solução para a negociação será proposta pelo Grupo de Trabalho (GT), criado com a presença de representantes do Governo do Estado, produtores rurais, Assembleia Legislativa (Alepa), setor produtivo e prefeituras.o governador Hélder Barbalho ponderou a possibilidade de equalização e conciliação da contribuição, e afirmou que a solução para a negociação será proposta pelo Grupo de Trabalho (GT), criado com a presença de representantes do Governo do Estado, produtores rurais, Assembleia Legislativa (Alepa), setor produtivo e prefeituras.

Conselho – De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, o GT vai debater o valor da contribuição, o período para início de vigência e a criação de um Conselho para opinar e acompanhar a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, que obrigatoriamente, são aplicados em obras de infraestrutura para melhorar o escoamento da produção.

“É um grupo consultivo, e estávamos avançando com a representatividade dos setores envolvidos. A ideia é avançarmos propostas e ponderações técnicas dentro da realidade que vivenciamos”, adiantou Helder Barbalho.

Diálogo com setor produtivo – Após a reunião, os representantes do setor produtivo destacaram a postura do governador Helder Barbalho em receber e dialogar sobre o tema. “Uma reunião muito boa, muito produtiva. Todos tiveram a oportunidade de falar, todos os setores, independentemente do tamanho”, destacou o representante da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), Vinícius Borba.

“Saímos daqui com muita esperança, muita confiança no Governo do Estado. Entenderam tanto o governador quanto a Alepa, os deputados, que foi um passo um pouco precipitado. A lei carecia mais de discussões. Mas na primeira fala, logo na sua primeira frase, o governador nos deu esperança ao abrir a possibilidade do diálogo”, completou Vinícius Borba.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse que a nova legislação gerou debates e dúvidas entre os produtores, que optaram por uma audiência para debater o tema com o governo do Estado. “Hoje, aqui, foi espetacular, como sempre, o posicionamento do governador”, assegurou.

“O governador quer discutir com o setor. Deu uma demonstração clara. O que ele vem fazendo no Estado, que ninguém nunca fez, e nesse momento nós temos que estar junto com os produtores. Eu propus a comissão, e vamos levar isso adiante. Certamente, vamos encontrar o melhor caminho aliado com o governo do Estado”, afirmou.

Desafios – O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, ponderou que os produtores reconhecem a importância de o governo estadual ter recursos para poder investir na modernização da infraestrutura logística do Pará. Porém, destacou que o setor vem de um período desafiador por conta dos problemas nas últimas safra, devido à falta de chuvas e baixa comercialização.

“A gente está aguardando do Estado é chegar a uma solução que atenda ao produtor rural e ao Estado. Solução que caiba no orçamento do produtor, e que também permita um Estado forte em infraestrutura. É um momento que tem que ter muita cautela”, salientou Vanderlei Ataídes.

O deputado federal Henderson Pinto relatou a aprovação dos produtores. “Percebemos claramente a satisfação com o resultado da reunião. Foi uma reunião muito produtiva, e que abriu um diálogo extraordinário, no momento importante de discussão de uma nova proposta que venha ao encontro do interesse de todos, que possa ser um ponto de equilíbrio. E isso é o que nós precisamos nesse momento; continuar fortalecendo o setor produtivo”, afirmou.
A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho ficou agendada para próxima quarta-feira (5).

A COBERTURA DA REUNIÃO SOBRE A TAXAÇÃO DO AGRO EM BELÉM TEVE O PATROCÍNIO DO GRUPO MERCURIO, DE CASTANHAL (PA).

Por Lima Rodrigues, de Belém, com informações da Agência Pará