Título tem como lastro o conjunto das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Preservação Ambiental (APAs) e de Reserva Legal da fazenda Primavera, localizada no município de Presidente Figueiredo (AM)
Infraestrutura do mercado financeiro autorizada e regulada pelo Banco Central, que oferece serviços para jornada completa de emissão e registro de Cédula de Produto Rural (CPR), a Central de Registro de Direitos Creditórios (CRDC) – www.crdc.com.br – foi a plataforma selecionada pela Onerom Manaus e a Planetary X para o registro obrigatório de CPR Verde no valor de US$ 510,6 mil, recursos que serão destinados à conservação e proteção de área de floresta em propriedade rural privada no bioma amazônico.
A CPR Verde foi criada para financiar atividades de reflorestamento e conservação da vegetação nativa. Desta forma, o produtor rural e/ou cooperativas agropecuárias podem emitir o título para captar recursos com foco em restauração e proteção ambiental em uma operação que, na prática, assume características de pagamento por serviços ambientais.
Neste caso, a operação teve como lastro as Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Preservação Ambiental (APAs) e de Reserva Legal da fazenda Primavera, localizadas no município de Presidente Figueiredo (AM), de propriedade da Onerom, emissora da CPR. Na contrapartida, no papel de credora do título, a Planetary X terá direito a percentual de Ativos de Conservação de Biomas (ACBs) referentes às áreas protegidas, que serão oferecidos ao mercado secundário em sua plataforma de comercialização de ativos ambientais.
Sob o guarda-chuva da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais 14.119, de 2021, os ACBs representam, quantificam e precificam serviços ambientais. “Certificados por instituição independente, eles materializam o valor econômico dos serviços ecossistêmicos, como, por exemplo, nesta abordagem, o estoque de carbono na biomassa das florestas”, diz Othavio Paulino da Costa Parisi, diretor executivo da CRDC.
Tendo como acionista controlador a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a CRDC rodou em sua plataforma mais de 10 milhões de duplicatas em 2023. A empresa tem mais de 2 mil clientes ativos que operam com uma rede com mais de seis milhões de empresas.
De acordo com o mais recente Boletim de Finanças Privadas do Agro, produzido pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os valores em estoque registrados de CPR totalizaram R$ 314 bilhões em fevereiro. Os registros acumulados do título na atual safra 2023/24, de julho a fevereiro, totalizaram R$ 159,04 bilhões e apresentaram reação ante o mesmo período do ano passado, com alta de 3%.
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Ronaldo Luiz
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