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Os peixes de cultivo devem (e merecem) fazer parte da lista das carnes da cesta básica nacional com alíquota zero na Reforma Tributária, em discussão pelo Congresso Federal.
Há vários motivos para isso. Os peixes nativos – tambaqui, pirarucu e centenas de outras espécies – representam a primeira opção de proteína animal para os brasileiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, notadamente os de baixa renda. No Sul, Sudeste e Nordeste, o consumo é crescente, principalmente de tilápia. No Nordeste, inclusive, a espécie é facilmente encontrada no varejo e é cada vez mais consumida pelas diferentes classes, especialmente C, D e E.
Isso ocorre porque além de ser criados em todo o país, os peixes de cultivo têm diversos nutrientes essenciais, como ômega 3, proteínas, minerais e vitaminas do complexo B, entre outros.
A FAO, órgão da Organização das Nações Unidas que cuida da alimentação global, recomenda o consumo mínimo de 12 kg de peixes/ano por pessoa. No Brasil, o consumo per capita está em torno de 10 kg – incluindo todos os peixes.
Ao invés de penalizar, a reforma tributária precisa criar condições para o aumento do consumo de peixes de cultivo. Eles estão disponíveis em todo o país, há espécies de baixo custo e são essenciais para atender às necessidades nutricionais das pessoas.
Além disso, estamos falando da nutrição das pessoas. Cada tipo de carne possui determinados nutrientes essenciais. A tributação de uma carne certamente a tornará mais cara, reduzindo seu consumo e prejudicando a saúde das pessoas – especialmente as menos favorecidas.
Não bastasse isso, a piscicultura é uma atividade vital para a sobrevivência de milhões de brasileiros que vivem da atividade para sua subsistência. Considerando todos os elos da cadeia produtiva, cerca de 4 milhões de pessoas vivem da piscicultura.
Tributar os peixes de cultivo é taxar um alimento essencial e de alta qualidade nutricional que, além de tudo, é a forma de sustento de milhões de brasileiros.
Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR)
| Irvin Dias – Texto Comunicação Corporativa – SP |
