Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (25), os vereadores apresentaram requerimentos com demandas que abrangeram áreas cruciais para o desenvolvimento do município, como educação, saúde animal e infraestrutura urbana.

Educação

Os vereadores Alex Ohana e Maquivalda Barros, ambos do PDT, pediram ao Executivo Municipal informações referentes à educação.

Por meio do Requerimento nº 9/2025, Ohana solicitou dados detalhados sobre as condições de infraestrutura das escolas municipais que embasaram a tomada de decisão de prorrogação do período letivo.

Além das condições físicas, o parlamentar pediu o detalhamento dos débitos contraídos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) até o dia 31/12/2024 e o relatório de todos os contratos ativos da atual gestão.

“O compartilhamento dessas informações na Comissão de Educação e Cultura, da qual sou presidente, é fundamental, nosso objetivo é entender todo o cenário desafiador que a Educação do município enfrenta e trabalhar em conjunto para que a nossa comunidade escolar não seja ainda mais prejudicada”, justificou Ohana.

Já Maquivalda Barros, em dois requerimentos distintos, requisitou informações sobre o contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas (Requerimento nº 12/2025) e pediu providências para adequação do armazenamento, separação e distribuição dos alimentos da merenda escolar (Requerimento nº 14/2025).

Sobre o contrato da merenda escolar, a vereadora argumentou que o intuito é “assegurar que a contratação foi realizada em conformidade com a legislação vigente, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, sem prejuízo à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino”.

Referente ao armazenamento dos alimentos, a vereadora informou que visitou o local e constatou um cenário alarmante, em total desconformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar.

“Diante dessas constatações, requer-se que sejam adotadas providências imediatas para assegurar que os alimentos destinados à merenda escolar sejam armazenados em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo, assim, a segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal”, ressaltou.

Saúde animal

A situação do Centro de Zoonoses de Parauapebas também foi alvo de questionamentos. O vereador Alex Ohana cobrou, por meio do Requerimento nº 10/2025, informações sobre a paralisação da obra e solicitou providências para a sua conclusão, visando garantir um espaço adequado para o cuidado e controle de doenças em animais.

“A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos, fortalecer as ações municipais de controle de zoonoses e evitar riscos sanitários e de segurança à população”, enfatizou o parlamentar.

Infraestrutura urbana

A infraestrutura urbana de Parauapebas também esteve em pauta nas proposições dos vereadores. Fred Sanção (PL) solicitou no Requerimento nº 15/2025 o envio do cronograma detalhado da operação “Buraco Zero”, além da apresentação dos critérios utilizados para a definição das áreas prioritárias contempladas.

“A solicitação do cronograma possibilita que os cidadãos tenham conhecimento prévio das localidades que serão beneficiadas, evitando dúvidas e promovendo previsibilidade na execução dos serviços. Além disso, a informação sobre os critérios de prioridade adotados pelo Executivo permitirá avaliar se a escolha dos locais contemplados atende de maneira equitativa e técnica às reais necessidades do município”, justificou.

Zé do Bode (União), por sua vez, apresentou dois requerimentos voltados para a área da infraestrutura. Primeiro, solicitou informações sobre a interdição da ponte sobre o rio Parauapebas, no Requerimento nº 18/2025. O parlamentar questionou qual o prazo estimado para conclusão das obras e liberação da ponte para o trânsito, bem como, quais os serviços específicos serão executados.  “E se há previsão de implantação de medidas para restringir ou monitorar o tráfego de veículos pesados após a conclusão dos reparos”, acrescentou.

Na segunda proposição, o Requerimento nº 19/2025, Zé do Bode cobrou um relatório do cronograma do primeiro semestre de 2025 das ações de manutenção e pavimentação asfáltica das vias da cidade.

“O presente requerimento visa garantir que a população de Parauapebas tenha acesso à informação sobre os planos e ações do Poder Público em relação ao recapeamento asfáltico, permitindo maior participação cidadã e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas municipais”, destacou.

Saúde

Zé do Bode apresentou também oRequerimento nº 17/2025, no qual pediu informações sobre o processo de tramitação e liberação da ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

“Tenho recebido reclamações de pacientes e familiares quanto à falta ou demora na liberação da ajuda de custo, que é fundamental para garantir o deslocamento e a hospedagem dos pacientes que necessitam de tratamento fora da cidade. O processo tem gerado preocupações, o que torna necessária uma avaliação sobre o andamento do serviço em nossa cidade”, relatou.

Encaminhamento

Todos os requerimentos foram aprovados e enviados para o Poder Executivo Municipal, a fim de que apresente as informações requisitadas.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025