Iniciativa mobiliza forças de segurança em todas as regiões do Estado para fiscalização de medidas protetivas e reforço no combate à violência contra a mulher
Por Bianca Botelho (SEGUP)
Fonte: Agência Pará
A governadora do Pará, Hana Ghassan, lança nesta quinta-feira (18), na Aldeia Amazônica, em Belém, a terceira fase da operação “Escudo Feminino”, ação integrada que mobiliza os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) para intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher em todas as regiões do Estado.
Realizada nos dias 18 e 19 de junho, a operação reforça ações de prevenção, atendimento e repressão qualificada, com foco no acompanhamento de medidas protetivas, atendimento prioritário de ocorrências e ampliação do monitoramento de casos de violência doméstica.
A governadora Hana Ghassan destacou que a terceira fase amplia a presença do Estado nos municípios e fortalece as ações de proteção às mulheres.
“Estamos ampliando o número de agentes e o alcance da operação para reforçar a prevenção, a fiscalização e o acolhimento às mulheres em situação de violência. O nosso recado é claro: no Pará, agressor de mulher será responsabilizado. Mas também queremos que cada mulher saiba que não está sozinha e que pode contar com uma rede preparada para protegê-la, inclusive com ferramentas como o SOS Mulher”, afirmou.
A terceira fase dá continuidade ao plano estratégico desenvolvido pelo Governo do Estado para ampliar o alcance das ações de proteção às mulheres paraenses.
Atuação integrada em todo o território paraense
A operação mobilizará 1.725 agentes de segurança pública em atuação simultânea nos 144 municípios paraenses, com apoio de 522 viaturas de quatro rodas, 15 viaturas de duas rodas, 12 conjuntos operacionais e uma embarcação, que atuará prioritariamente na região da Ilha do Combu.
Como diferencial desta terceira fase, será ativada a Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na sede da Segup, para acompanhamento em tempo real das ocorrências registradas durante os dois dias de mobilização.
O modelo, utilizado nas grandes operações integradas do Estado, permitirá monitoramento contínuo das ações em campo, compartilhamento de informações entre os órgãos e maior agilidade na tomada de decisões durante os atendimentos.
Durante os dois dias de operação, as equipes atuarão em rondas ostensivas, atividades investigativas, visitas de proteção, fiscalização de medidas protetivas e monitoramento de ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop). As chamadas relacionadas à violência contra a mulher recebidas pelo número 190 terão atendimento prioritário.
A Polícia Militar atuará no atendimento de urgência e emergência, realização de visitas de proteção às vítimas, fiscalização de medidas protetivas e cumprimento de mandados, com apoio de unidades especializadas e policiamento ordinário em todas as Regiões Integradas de Segurança Pública. Como parte da estratégia operacional, vão ser realizadas 1.232 visitas de proteção, definidas com base em registros do 190 e informações do Disque-Denúncia.
A Polícia Civil reforçará as ações de polícia judiciária com atuação das equipes especializadas para acompanhamento de mulheres assistidas por medidas protetivas, visitas de proteção, averiguação do cumprimento das determinações judiciais e reforço das delegacias para absorção das ocorrências geradas durante a operação. Também estão previstas 180 visitas de fiscalização de medidas protetivas, realizadas com base nas medidas protetivas em vigor.
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará participa com equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar para atuação prioritária nos atendimentos de urgência e apoio às ocorrências de violência doméstica que demandem suporte médico imediato.
Já a Polícia Científica atuará com reforço das equipes periciais para garantir maior celeridade na produção de provas materiais, incluindo exames de corpo de delito, perícias relacionadas à violência de gênero e demais procedimentos técnicos necessários ao andamento das investigações.
O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Ed-Lin Anselmo, destacou o fortalecimento da atuação integrada e o investimento em mecanismos que ampliam o acesso das mulheres à rede de proteção.
“A Operação Escudo Feminino reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher acontece de forma permanente e integrada. Estamos mobilizando todos os órgãos de segurança para ampliar a prevenção, fortalecer o acolhimento e garantir resposta rápida às vítimas. Ferramentas como o SOS Mulher aproximam ainda mais essas mulheres do atendimento e permitem que o Estado atue com mais agilidade em situações de risco”, ressaltou.
O delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, destacou que a integração entre os órgãos fortalece a capacidade de resposta do Estado e amplia a proteção às mulheres.
“Chegamos à terceira fase com uma atuação ainda mais organizada e integrada, o que permite direcionar melhor nossas ações e fortalecer a rede de proteção. Além da responsabilização dos agressores, seguimos reforçando o acompanhamento das mulheres assistidas e ampliando as ações de conscientização para que a denúncia aconteça cada vez mais cedo”, afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel PM Ricardo Neves, ressaltou o reforço operacional e a ampliação das ações preventivas em todo o Estado.
“A violência contra a mulher muitas vezes acontece de forma silenciosa e exige uma atuação cada vez mais próxima da rede de proteção. Nesta terceira fase, a Polícia Militar amplia o emprego operacional em todas as regiões para fortalecer as visitas de proteção, ampliar os atendimentos e garantir uma resposta rápida às mulheres que precisarem de ajuda”, disse.
Monitoramento de agressores
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ampliará a atuação das equipes voltadas ao monitoramento eletrônico de agressores durante a operação, reforçando o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas judiciais relacionadas à violência contra a mulher.
A atuação será intensificada por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime), com foco na fiscalização do cumprimento das restrições impostas pela Justiça, acompanhamento dos perímetros de segurança e apoio às forças operacionais diante de possíveis violações das medidas protetivas.
A medida acompanha os avanços recentes relacionados ao fortalecimento dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e amplia a atuação preventiva para reduzir riscos às mulheres assistidas.
Primeiras fases
Nas duas primeiras fases da operação, realizadas em abril e maio deste ano, foram registradas 64 prisões e mais de 3,6 mil atendimentos a mulheres em todo o Estado, reforçando a atuação integrada das forças de segurança no atendimento, acolhimento e proteção às vítimas.
Tecnologia no combate à violência
A operação também intensifica as orientações sobre a plataforma SOS Mulher – Proteção Sem Palavras, lançada pelo Governo do Estado como ferramenta de resposta rápida para mulheres em situação de risco.
Por meio de cadastro prévio no site da Segup: segup.pa.gov.br, a usuária passa a ser identificada automaticamente ao acionar o número 190, permitindo prioridade no atendimento e localização em tempo real para envio imediato das equipes.
A iniciativa amplia o acesso à rede de proteção e fortalece as estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o Pará.
