Em nota solicitada por este portal de notícias, a Funai respondeu, com exclusividade, após questionamento sobre a criação de novas áreas indígenas no Pará. A nossa solicitação foi feita após a reunião realizada dia 12 de junho no tatersal do Sindicato Rural de Canaã dos Carajás (PA), com a presença de autoridades e produtores rurais de vários municípios paraenses, especialmente do sudeste e do sul do estado.
Diz a nota enviada nesta quarta-feira pela Funai ao portal:
“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esclarece que há um processo de manifestação de interesse sobre glebas públicas federais rurais localizadas nos municípios de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte, no estado do Pará. O procedimento não abrange o município de Tucumã.
A manifestação de interesse refere-se às glebas públicas denominadas Seringa A, Pium, Chicrim, Chicrim A e Buriti – Parte A e decorre da análise de reivindicação relacionada ao reestudo da Terra Indígena Xikrin do Rio Cateté.
A Funai ressalta que a manifestação de interesse, por si só, não implica a destinação ou regularização dessas áreas como reserva indígena. Trata-se de uma etapa preliminar de análise, sendo necessária a realização de estudos técnicos específicos para verificar a eventual necessidade de destinação das glebas. Esses estudos incluem a produção de relatório técnico fundamentado, elaborado a partir do diálogo com a comunidade indígena envolvida e da análise da situação fundiária das áreas em questão.
A Fundação informa ainda que publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 34/PRES/FUNAI, que regulamenta o procedimento de constituição de reservas indígenas a partir da destinação de terras públicas.
Em relação às informações mencionadas sobre percentuais de áreas (40% e 60%), a Funai esclarece que não possui elementos suficientes para se manifestar, uma vez que não foram apresentados detalhes que permitam compreender a referência utilizada para esses número”.
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Detalhes sobre a reunião do dia 12 em Canaã dos Carajás
No dia 12 de junho, quinta-feira, dezenas de produtores rurais de municípios paraenses se reuniram com autoridades no tatersal do Sindicato Rural de Canaã dos Carajás para discutir e rejeitar a ideia da Funai de criar novas reservas indígenas no estado do Pará.
O evento, denominado Encontro de Produtores Rurais de Canaã dos Carajás e região, contou com a presença do ex-governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, do deputado estadual Ivanaldo Braz, da prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, do secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, Raul Protázio, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Flávio Gomes, prefeitos e secretários municipais do sudeste e sul do Pará, e ainda: o presidente do Sindicato Rural de Xinguara, Joel Lobato, o presidente do Sindicato Rural de Tucumã e Ourilândia, Dr. Taffarel, do ex-secretário de Obras de Canaã, Eugênio Gadelha, lideranças ruralistas, entre outros convidados.
O Encontro foi aberto com as palavras de saudação do presidente do Sindicato Rural de Canaã dos Carajás, Denis Washington, que agradeceu a presença das autoridades e dos produtores rurais.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais da Vila Ouro Verde, Rubão, destacou que é pioneiro na região, assim como outros amigos, e todos estão apreensivos com a situação. “Fomos assentados dentro da lei, chegamos à época que era só uma vila. Não podemos perder nossas terras assim de qualquer maneira”, afirmou Rubão.
O produtor rural e ex-presidente do Sindicato Rural de Canaã dos Carajás, Carlos Mariano, explicou como funciona o processo de criação de reserva indígena. “Com o apoio do ex-governador Helder Barbalho, 60% da situação já foi resolvida. O que nos preocupa são os 40% restante”, disse ele.
A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, assim como as lideranças ruralistas da região, agradeceu o apoio do ex-governador Helder Barbalho pela criação da Patrulha Rural, pela desocupação imediata de áreas invadidas e pela luta para evitar a criação de nova reserva indígena na região.
Em seu discurso, Helder Barbalho destacou que há produtores rurais que moram há mais de 30 e até de 40 anos na região de Canaã dos Carajás e municípios vizinhos “e não podem, de uma hora para outra, perder suas propriedades, só porque alguém decidiu criar novas reservas indígenas no Pará”. E concluiu: “Não vamos aceitar de maneira alguma a criação de área indígena no sudeste do Pará”.
Por Lima Rodrigues
Fotos: Conexão Rural Brasil
