Procuradores apresentam sugestões voltadas à preservação histórica, urbanização consciente e modernização da legislação municipal

A Comissão Especial responsável pela atualização da Nova Lei Orgânica de Imperatriz se reuniu, na manhã desta segunda-feira (1), com representantes da Associação dos Procuradores do Município de Imperatriz, no gabinete da Presidência, na sede provisória da Câmara Municipal, no Timbira Shopping. A reunião teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta entre a comissão e a associação na construção de propostas que contribuam para a atualização da Lei Orgânica, adequando-a às necessidades atuais da população imperatrizense.

Durante a reunião, os procuradores municipais Alessandra Belfort Braga, Maria Nilma dos Santos Barros e Wertson Jorge dos Santos apresentaram observações e sugestões relacionadas a temas considerados estratégicos para o futuro da cidade. Entre os assuntos debatidos esteve o conceito de cidades inteligentes, que integra tecnologia, infraestrutura de comunicação e análise de dados para ampliar a eficiência dos serviços públicos, promovendo desenvolvimento econômico, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

A procuradora municipal Alessandra Belfort destacou que a participação da sociedade é essencial para a construção do que definiu como uma “Lei Orgânica cidadã”, capaz de refletir os anseios e necessidades da população. Ela também chamou atenção para a importância da preservação da história de Imperatriz diante do crescimento urbano acelerado da cidade. Entre os pontos levantados, ressaltou a necessidade de fortalecimento de normas voltadas à proteção do patrimônio histórico, à preservação ambiental e ao planejamento urbano sustentável.

“Queremos deixar para as próximas gerações uma cidade que preserve sua história e permita que nossos filhos reconheçam uma Imperatriz comprometida com a memória, o meio ambiente e uma urbanização consciente”, afirmou.

O presidente da Comissão Especial, vereador Alcemir Costa (Podemos), destacou que a participação da Associação dos Procuradores é fundamental para garantir uma construção técnica, moderna e alinhada à realidade atual do município. Segundo o parlamentar, a nova Lei Orgânica precisa acompanhar as transformações pelas quais Imperatriz passou ao longo das últimas décadas.

“Imperatriz é uma cidade pujante e precisa de uma constituição municipal à sua altura: forte, moderna e preparada para pensar o futuro”, ressaltou.

A Comissão Especial tem promovido uma série de reuniões com instituições públicas, entidades da sociedade civil organizada e representantes de diversos segmentos da comunidade, buscando ampliar a participação popular no processo de atualização da Lei Orgânica. Entre as instituições já ouvidas estão o Conselho Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, movimentos sociais, como o Movimento Social Negro de Imperatriz, e entidades representativas, como o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI).

A participação da sociedade e das instituições representativas do município constitui elemento fundamental no processo de atualização da legislação municipal. Nesse sentido, a Comissão Especial busca conduzir a revisão da Lei Orgânica de forma democrática e colaborativa, promovendo a construção de um instrumento normativo moderno, inclusivo e alinhado às demandas contemporâneas de Imperatriz.  O objetivo da Comissão Especial é assegurar que o novo texto reflita os interesses coletivos da população, fortaleça a gestão pública e contribua para o desenvolvimento sustentável e o planejamento estratégico do município.

(Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz – MA)