A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão da última terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município.
O texto especifica que o cordão de girassol é “uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis” e que “a pessoa com deficiência oculta é aquela cuja deficiência ou condição neurológica não é identificada de maneira imediata por não ser fisicamente evidente”.
Segundo a proposta, o uso do cordão de girassol é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus representantes legais e tem o objetivo de “assegurar os direitos e a atenção especial necessária, garantindo assim o seu atendimento prioritário e mais humanizado”.
“Com o uso do Cordão Girassol, equipes de atendimento de supermercados, lojas, consultórios ou outros tipos de estabelecimentos que trabalham com o público, devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes”, justificou o vereador. “O serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse em filas e atrasos, tornando a experiência dessas pessoas mais tranquilas”, completou.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu em 2016, por funcionários do aeroporto Warwick, em Londres, que criaram e fizeram do Cordão de Girassol um símbolo de apoio para pessoas com necessidades ocultas.
No Brasil, alguns estados como Espírito Santo, São Paulo, Amapá, Rio de Janeiro, Sergipe e Mato Grosso, além do Distrito Federal, já sancionaram leis que dispõem sobre o uso do acessório.
Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / Ascomleg 2023
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Assessoria de Comunicação Legislativa (AscomLeg)
Câmara Municipal de Parauapebas
