A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB). A proposta cria estímulos para inserção social de alimentos alternativos com alto valor nutritivo, baixo custo e mais acessíveis à população carente do município, inclusive nas redes públicas de saúde e educação.

O texto considera esses alimentos como aqueles cujos componentes nutricionais são feitos a partir da manipulação de farelos, folhas verdes, pó de folhas, cascas, sementes e afins.

Segundo a justificativa da vereadora, “essa estratégia é adotada por vários estados e municípios, inclusive com difusão de tal prática há muitos anos por redes públicas de saúde e educação em diversas localidades, como em Sergipe, onde o Governo do Estado lança mão da alimentação alternativa no preparo da merenda”.

“Alimentos alternativos são aqueles que normalmente são deixados de lado ou jogados fora; servem a qualquer idade; evitam doenças como anemia, diabetes, coriza, diarreia; e combatem, principalmente, a desnutrição. Suas principais características são seu alto valor nutritivo, baixo custo, paladar não alterado e rápido preparo”, destacou.

O projeto foi aprovado com uma emenda supressiva, recomendada pela Procuradoria da Casa e acatada pela vereadora, para evitar questionamentos à constitucionalidade.

O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Darci Lermen.

Texto – Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / Ascomleg 2023