Nesta quinta-feira (23/05), a maior feira de agronegócio do Planalto Central recebeu pesquisadores e técnicos para debaterem a importância da regulamentação de insumos no meio agrícola. Os bioinsumos são produtos químicos, mecânicos ou orgânicos com a finalidade de substituir ou reduzir os agrotóxicos tradicionalmente utilizados em cultivos do agronegócio, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Reginaldo Minaré, diretor executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBIns); Barreto Seagri, Subsecretário de Agricultura do Distrito Federal; e Joe Valle, produtor e empresário na Fazenda e Mercado Malunga, debateram, no Auditório Buriti, a importância da aprovação do projeto que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura.
“Foi necessário, no ano passado, irmos ao Ministério Público do Paraná explicar que um agricultor que produz bioinsumo para uso próprio está absolutamente respaldado pela legislação brasileira vigente. A Lei número 14.515, promulgada em 29 de dezembro de 2022, inicialmente previa que a multiplicação para consumo próprio não precisaria de registro”, confirmou Reginaldo.
Para Joe Valle, a regulação de bioinsumos “traz autonomia e bem-estar para quem está da porteira para dentro!”. “Eu faço análise de tudo! Mando análises para o laboratório para saber como meu material está! Eu quero que a produção dos meus orgânicos seja saudável e, inclusive, a minha produção passa por fiscalizações muito fortes”, enfatizou o produtor.
A luta pela regulamentação da prática surgiu a partir do momento em que um artigo crucial dessa lei foi vetado, e esse artigo será examinado pelo Congresso na próxima sessão conjunta, agendada para o dia 9 de maio de 2024. O Grupo de Ação para Agricultura Sustentável (GAAS), em parceria com diversas entidades, lideradas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), está empenhado em revogar o Veto nº 65/2022.
Escrito por Keven Garcia
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