Segunda edição do evento reúne ex-Ministros da Agricultura e lideranças do setor em debates sobre os principais desafios jurídicos e econômicos do setor, que também é tema da nova edição da tradicional publicação da entidade
São Paulo – O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a segurança climática, a escassez de crédito no campo, os gargalos de logística e infraestrutura e os impactos da Reforma Tributária sobre o setor produtivo estão entre os temas que devem pautar o agronegócio brasileiro nos próximos anos. Essas e outras questões estarão na programação do 2º AgroLegal Summit, promovido pela AASP – Associação dos Advogados no dia 8 de outubro, a partir das 8h50, na Unidade Jardim Paulista, com transmissão on-line. Durante um dia inteiro de debates, ex-Ministros da Agricultura, Advocacia, Magistratura, Executivos e profissionais da área discutirão os principais desafios jurídicos, econômicos e institucionais que atravessam o setor. O evento será encerrado com o lançamento da edição 172 da Revista da AASP, dedicada ao Direito do Agronegócio.
“O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas convive hoje com um cenário de crédito mais escasso e de maior judicialização. A recuperação de crédito no campo exige conhecimento técnico apurado e sensibilidade às particularidades da atividade rural. O AgroLegal Summit nasce exatamente para qualificar esse debate, aproximando a Advocacia das demandas reais de quem produz”, afirma Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Vice-Presidente da AASP e coordenador do 2º AgroLegal Summit.
A abertura oficial será conduzida pela Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e pelo Vice-Presidente da FUNCEX, Miguel Lins. Na sequência, o Painel 1 discute o que esperar do acordo Mercosul-União Europeia e quais são as próximas etapas de sua implementação, com o Ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, sob presidência de mesa do Vice-Presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
Ainda pela manhã, o Painel 2 aborda a segurança climática, com Leonardo Gava, da Climate Bond Initiative, e Camila Stefaní de Sousa e Silva, do Ministério da Fazenda, sob presidência da Diretora da AASP, Helena Cicaroni. Em seguida, o Painel 3 trata dos gargalos de logística e infraestrutura que afetam o escoamento da produção, com Anderson Pinheiro, Diretor da PepsiCo, e Antonio Zanette, Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB, sob presidência de mesa da Advogada Caroline Vallério Oliveira.
À tarde, o Painel 4 discute agrointegração, com Nina Plöger, Sócia da IPDES, Katty Corrente, Head of Marketing da BASF, e Virginia Kumvich, Diretora da Ipesa do Brasil, sob presidência de mesa da Vice-Presidente da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo (CAMARBRA), Constanza Bodini. Na sequência, o Painel 5 debate alternativas de financiamento diante da escassez de crédito no agronegócio, com Flávia Palacios, CEO da Opea, e o Advogado Jose Roberto Camasmie Assad, sob presidência da Diretora da AASP, Ana Marcato.
O Painel 6 reúne o Ex-Ministro da Agricultura Antonio Cabrera Mano Filho, Jacyr Costa Filho, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e Frederico Price Grechi, Diretor Jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), para debater os desafios atuais do agronegócio brasileiro, sob presidência de mesa do Vice-Presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
Responsável por três momentos da programação e coordenador do 2º AgroLegal Summit, Antonio Carlos de Oliveira Freitas participa do Painel 7, dedicado à recuperação de crédito, tema importante para a saúde financeira do setor, ao lado de Daniel Frederico Muglia Araújo, Gerente Jurídico da Biotrop, sob presidência de mesa da Advogada Renata de Alencar Viola, especialista em Agro.
Encerrando a tarde, o Painel 8 trata dos desafios trabalhistas no campo, com o Advogado Antônio Galvão Peres e a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Ana Paula Lockmann, sob presidência de mesa da Diretora da AASP e Advogada Luciana Pereira de Souza. Por fim, o Painel 9 discute os impactos da Reforma Tributária até o momento e as expectativas para 2027, com as Advogadas Fernanda Lains Higashino e o Conselheiro da AASP Matheus Bueno de Oliveira, sob presidência da Advogada Caroline Vallério Oliveira.
O encerramento da programação será marcado pelo lançamento da edição 172 da Revista da AASP, dedicada ao Direito do Agronegócio. Coordenada pelo Ex-Presidente da AASP Luiz Périssé Duarte Junior, a publicação reúne especialistas para discutir a complexidade do setor e as transformações jurídicas que impactam a atividade. A edição aborda o ecossistema normativo do agronegócio e a necessidade de conciliar inovação, sustentabilidade e segurança jurídica. Para Luiz Périssé Duarte Junior, a obra busca aproximar a produção doutrinária dos desafios enfrentados na prática da Advocacia agrarista. O lançamento contará ainda com a participação do Diretor da Revista e Vice-Presidente da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
O 2º AgroLegal Summit conta com o apoio da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo (CAMARBRA) e da Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais (FUNCEX). O evento consolida-se como espaço de diálogo entre Advocacia, Poder Público e iniciativa privada sobre os caminhos jurídicos e econômicos do agronegócio brasileiro, em um momento de transformações que exigem respostas ágeis do Direito.
Serviço
2º AgroLegal Summit
Data: 8 de outubro de 2026 (quinta-feira)
Horário: 8h50 às 18h45 (Horário de Brasília-DF)
Modalidade: presencial e pela internet
Mais informações: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/2-agro-legal-summit-2026-47462
Local de Realização (modalidade presencial)
Alameda Santos, 2159 – 15º andar
Cerqueira César – São Paulo/SP
Programação
8h30 | Credenciamento
8h50 | Abertura oficial
· Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP)
· Miguel Lins (Vice-Presidente da FUNCEX)
9h | Painel 1 – Acordo Mercosul e União Europeia: o que esperar e quais as próximas etapas?
· Roberto Rodrigues (Ex-Ministro da Agricultura)
· Presidência de mesa: Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Vice-Presidente da AASP)
10h | Intervalo – Coffee break
10h25 | Painel 2 – Segurança Climática
· Leonardo Gava (Climate Bond Initiative)
· Camila Stefaní de Sousa e Silva (Coordenadora-Geral de Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda)
· Presidência de mesa: Helena Cicaroni (Diretora da AASP)
11h15 | Painel 3 – Logística e Infraestrutura
· Anderson Pinheiro (Diretor da PepsiCo)
· Antonio Zanette (Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB)
· Presidência de mesa: Caroline Vallério Oliveira (Advogada)
12h | Intervalo para almoço
13h40 | Painel 4 – Agrointegração
· Nina Plöger (Sócia IPDES)
· Katty Corrente (Head of Marketing BASF)
· Virginia Kumvich (Diretora da Ipesa do Brasil)
· Presidência de mesa: Constanza Bodini (Vice-Presidente da CAMARBRA)
14h20 | Painel 5 – Financiamento no Agro: alternativas ante a escassez de crédito
· Flávia Palacios (CEO da Opea)
· Jose Roberto Camasmie Assad (Advogado)
· Presidência de mesa: Ana Marcato (Diretora da AASP)
15h20 | Intervalo – Coffee break
15h40 | Painel 6 – Agronegócio e os Desafios Atuais
· Antonio Cabrera Mano Filho (Ex-Ministro da Agricultura)
· Jacyr Costa Filho (FIESP)
· Frederico Price Grechi (Diretor Jurídico do SNA)
· Presidência de mesa: Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Vice-Presidente da AASP)
16h40 | Painel 7 – Recuperação de Crédito
· Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Vice-Presidente da AASP)
· Daniel Frederico Muglia Araújo (Gerente Jurídico Biotrop)
· Presidência de mesa: Renata de Alencar Viola (Advogada Especialista em Agro)
17h20 | Painel 8 – Os Desafios Trabalhistas no Campo
· Antônio Galvão Peres (Advogado)
· Ana Paula Lockmann (Desembargadora Presidente do TRT-15)
· Presidência de mesa: Luciana Pereira de Souza (Diretora da AASP e Advogada)
18h05 | Painel 9 – Reforma Tributária: qual o impacto até o momento e o que esperar em 2027?
· Fernanda Lains Higashino (Advogada)
· Matheus Bueno de Oliveira (Advogado e Conselheiro da AASP)
· Presidência de mesa: Caroline Vallério Oliveira (Advogada)
18h45 | Lançamento da Revista da AASP 172 – Direito do Agronegócio
· Luiz Périssé Duarte Junior (Ex-Presidente da AASP e Coordenador da edição 172 da Revista da AASP – Direito do Agronegócio)
· Antonio Carlos de Oliveira Freitas (Vice-Presidente da AASP e Diretor da Revista)
Sobre a AASP
A AASP – Associação dos Advogados é uma das principais parceiras institucionais da Advocacia no Brasil. Reconhecida por aliar tradição, inovação e excelência na oferta de serviços voltados ao desenvolvimento profissional e ao fortalecimento do ecossistema jurídico.
Com base em sua experiência e visão de futuro, a AASP investe de forma contínua na qualificação da Advocacia, oferecendo uma ampla programação de cursos sobre temas jurídicos relevantes, além de um portfólio robusto e inovador de serviços.
Entre os principais recursos disponibilizados estão a plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, software de gestão de escritórios e processos, sistema de intimações on-line com uso de inteligência artificial, emissão e renovação de certificados digitais, publicações especializadas, clipping diário de notícias e um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência.
Fundada há 83 anos, a entidade possui atuação nacional e reúne cerca de 75 mil associadas e associados em todos os Estados do país. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma instituição de referência, ampliando continuamente sua relevância por meio de uma atuação alinhada às demandas contemporâneas, com destaque para a incorporação da agenda ESG.
Nesse contexto, a adesão a programas de redução e compensação de carbono resultou na conquista do selo VGP, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade. Ao integrar tecnologia, conhecimento e propósito, a AASP reafirma sua missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia, contribuindo ativamente para a evolução e modernização do setor jurídico no Brasil.
Sobre a Revista da AASP 172
Revista da AASP 172, de outubro de 2026, é dedicada ao Direito do Agronegócio, partindo de uma premissa bastante forte: o agro, responsável por cerca de um quarto do PIB brasileiro, deixou há muito de ser apenas uma atividade produtiva para se tornar um ecossistema econômico global, tecnológico, sofisticado e intensamente regulado.
A proposta é trazer a experiência concreta de Advogadas e Advogados que atuam no setor, tanto no consultivo e no planejamento quanto no contencioso. A publicação percorre a natureza transversal do Direito do Agronegócio, conectando áreas como Direito Civil, Tributário, Ambiental, Regulatório, Empresarial, Internacional e, mais recentemente, Digital.
Entre os temas destacados estão financiamento rural, tributação, contratos com tradings internacionais, regulação sanitária e de transportes, questões ambientais e fundiárias, produção de provas, comércio exterior, seguros e estruturação de garantias.
Outro eixo importante é a internacionalização do Agronegócio e o aumento das exigências socioambientais. A atuação jurídica passa a envolver operações transfronteiriças, tributação internacional e contratos submetidos a outras jurisdições, ao mesmo tempo em que cresce a pressão por rastreabilidade, regularidade fundiária, sustentabilidade e conformidade ambiental.
O grande diferencial da edição 172 está justamente em sua vocação prática: pretende funcionar como material de consulta para quem já atua ou deseja atuar no Direito do Agronegócio, reunindo rigor técnico e experiência profissional para apoiar desde a elaboração de pareceres e contratos até a definição de estratégias processuais.
Assim, a Revista da AASP 172 mostra como a sofisticação do Agronegócio brasileiro exige uma Advocacia multidisciplinar, estratégica, internacionalizada e preparada para transformar complexidade regulatória em segurança para os negócios.
(Agência Q Comunicação – Daniela Uejo – SP)
