Iniciativa mobiliza agricultores e coloca em evidência os interesses que travam o avanço do decreto regulamentador da Lei nº 15.070/2024
São Paulo, 05 de junho de 2026 – A Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS) e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) acabam de lançar a campanha “De que lado você está?“, uma iniciativa de engajamento que convoca agricultores, profissionais do setor e a sociedade a tomar posição sobre o que ainda trava a regulamentação da Lei de Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024). A lei foi sancionada em 23 de dezembro de 2024 e estabelece prazo de 360 dias para que o Poder Executivo publique o decreto regulamentador. Esse prazo venceu em dezembro de 2025 sem que o decreto fosse publicado. A minuta existe, construída no âmbito de um Grupo de Trabalho instaurado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, mas seu avanço segue travado por divergências motivadas por interesses econômicos que afetam diretamente a autonomia do produtor rural. Foi esse impasse que gerou a iniciativa. Para quem já adota o on farm (produção de bioinsumos na própria fazenda para uso próprio), a ausência da regulamentação significa operar sem a segurança jurídica que a lei prometeu garantir. A campanha traz para o debate quem mais tem a dizer sobre isso, e joga luz sobre os interesses que estão sobre a mesa. A ideia é motivar uma discussão que vá além do setor e evidencie os verdadeiros lados desta disputa. De um lado, agricultores e todos aqueles que defendem a ciência, a produção sustentável, a independência do agronegócio nacional e a expansão da agricultura regenerativa. Do outro, os interesses que enxergam na regulamentação uma oportunidade de mercado e não uma política pública. “A lei foi construída para romper com um modelo que não servia ao agricultor. O decreto precisa honrar essa lógica, e não reproduzir, por outras vias, as mesmas barreiras que a lei veio desfazer”, afirma Rafael Garcia, presidente da ABBINS. A campanha nasce justamente para dar visibilidade a quem está na ponta desse processo. Para evidenciar que, enquanto o debate regulatório se arrasta nos bastidores, há produtores reais operando, inovando e esperando por uma resposta. “O agricultor que já pratica o on farm não precisa ser convencido. Ele precisa ser ouvido. É isso que essa campanha faz”, reforça Paulo Buffon, presidente do GAAS. A mecânica da campanhaAo longo do mês de junho de 2026, agricultores de diferentes regiões do Brasil irão a público contar como o on farm transformou suas propriedades, e por qual o motivo a regulamentação não pode esperar. São produtores que cultivam soja, milho e outras culturas com base em práticas regenerativas e que respondem, com a autoridade de quem está no campo, à pergunta central da iniciativa: de que lado você está? A campanha será conduzida nas redes sociais da ABBINS e do GAAS:Redes ABBINS: Instagram, Facebook e LinkedInRedes GAAS: Instagram,Facebook e LinkedIn Sobre a ABBINS: A Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS) é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à promoção e ao desenvolvimento do uso de bioinsumos no Brasil, inclusive a produção de bioinsumos para uso próprio – produção on farm. A ABBINS trabalha para apoiar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e assegurar um ambiente regulatório favorável à produção e ao uso de bioinsumos. A ABBINS tem como associadas empresas do setor de bioinsumos, como SoluBio, Agrobiológica, Bioworld, TOPBiO – Sistemas Biológicos, GVBIO, Hubio BioPar e AMTec Bioagrícola, e, em sua proposta legislativa para o setor de bioinsumos, conta com o apoio de mais de 50 instituições representativas da agropecuária, como o GAAS – Grupo Associado de Agricultura Sustentável. Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe de imprensa ou visite o nosso site. Sobre o GAAS:O Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) é um movimento de agricultores dedicado a difusão das práticas regenerativas e promoção da transição regenerativa da agricultura brasileira. Para saber mais, acesse o site. Informações à Imprensa: Gisele Gomes Comunica Gisele Gomes | + 55 11 99103-0946 gisele.gomes@giselegomescomunica.com.br |
