Por Giovanna Abreu (SECOM)
Iniciativa pioneira no Pará, prevê capacitação técnica e institucional, desenvolvimento de infraestrutura e sistemas de gestão, com protagonismo dos agricultores
astrear 100% do trânsito de bovinos até dezembro de 2025, validar 75% dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) até o mesmo período e recuperar 20% das áreas de pastagens degradadas estão entre os principais objetivos do Programa Pecuária Sustentável do Pará, desenvolvido pelo Governo do Estado, para fortalecer práticas de produção mais sustentáveis e rentáveis para pequenos produtores paraenses.
A iniciativa, pioneira no país, nessas proporções, conta diversas pastas e instituições na condução das ações, como a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), para engajar a adesão dos agricultores, além de entidades do terceiro setor como Imaflora e The Nature Conservancy Brasil (TNC).
Em novembro de 2024, o Estado deu um passo na implementação, com a aprovação do Projeto “Alcançando uma visão inclusiva para a cadeia de pecuária no Brasil”, desenvolvido em parceria com a ONG The Nature Conservancy do Brasil e com apoio financeiro da Embaixada da Noruega, via o Mecanismo de Financiamento da Iniciativa Internacional Norueguesa para o Clima e as Florestas (NICFI). O poder executivo estadual conseguiu mobilizar recursos na ordem de 10 milhões de reais com a parceria.
Tecnologia, assistência técnica e mais renda – “Com a mobilização desse recurso, nós vamos ter a oportunidade de atuar nos 144 municípios do Pará, informando sobre o que é o programa, e atraindo os agricultores a participarem. Não queremos apenas fazer a brincagem, isto é, colocar o chip (etiqueta eletrônica) na orelha dos animais, queremos possibilitar para esses agricultores o acesso à regularização ambiental e regularização fundiária e da mesma forma garantir que possam ser atendidos com assistência técnica e extensão rural para melhorar suas práticas de criação e de manejo dos animais”, explica o titular da Seaf, Cassio Pereira.
O projeto prevê ações como capacitação técnica e institucional, desenvolvimento de infraestrutura e sistemas de gestão, além do fortalecimento do protagonismo de pequenos produtores no Programa Pecuária Sustentável. A agricultora e coordenadora geral da Fetraf, Noemy Gonçalves, afirma que, com essas iniciativas, alinhadas às necessidades da agricultura familiar e das comunidades tradicionais, o programa deve imprimir um avanço significativo nas práticas de produção sustentáveis e mais rentáveis.
“O nosso intuito é que o programa seja sensível às particularidades de cada grupo, considerando tanto o aspecto econômico quanto a preservação dos modos de vida e dos recursos naturais dessas comunidades. Essas ações podem ajudar a construir um futuro mais equilibrado, onde a produção sustentável se alia à Justiça Social, à inclusão e ao respeito ao meio ambiente”, comenta Noemy Gonçalves.
Atividades com agregação de valor – Representante da Fetagri, a agricultora Ângela de Jesus vê o programa como uma oportunidade de avanço na estratégia de identificação, da garantia de produção e de agregação de valor ao produto obedecendo regras sanitárias, fundiárias e socioambientais na Amazônia.
“Os agricultores familiares, estando ou não em territórios de comunidades tradicionais, terão a garantia de ter o aporte do governo do Estado, como também atenção no incentivo à adesão ao programa, à exemplo da capacitação sobre a iniciativa, regularização fundiária, ambiental e a gratuidade do brinco”, conclui.
Números – No Pará, agricultores familiares e comunidades tradicionais paraenses (AFCT) representam entre 250 e 300 mil famílias (entre colonos, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e quilombolas), que vivem e produzem no campo, nas águas e na floresta. O Pará tem cerca de 26 milhões de cabeças de bovinos e de búfalos no seu plantel.
FONTE: AGÊNCIA PARÁ
