Um dia de zero imposto, para incentivar o consumo por parte da população, foi proposto pela vereadora Eliene Soares (SDD) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada terça-feira (4).
Por meio da Indicação nº 215/2024, a vereadora sugeriu ao governo municipal que estude criar estratégias de fomento à classe empresarial do município, implementando, de forma permanente, o “Dia sem Imposto”.
“É uma medida voltada a incentivar o consumo no comércio local e tornar nossa cidade referência em boas práticas comerciais, visto que moramos numa terra reconhecida pela alta inflação, que assusta quem vem pela primeira vez”, justificou Eliene.
A proposta da parlamentar é para que o governo municipal dialogue com a classe empresarial sobre subsídios ao setor, para que coloquem à disposição produtos e serviços a custo de fábrica.
“O Poder Executivo poderia criar regras e incentivos fiscais para estimular comerciantes a zerarem, por um dia, itens de grande apelo, como gasolina, eletroportáteis, eletrodomésticos, eletrônicos e veículos, entre outros”, explicou.
Atualização de informações
Na mesma sessão, Eliene Soares apresentou a Indicação nº 213/2024, por meio da qual requisitou ao Poder Executivo que atualize a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal da prefeitura no portal da transparência.
Segundo a vereadora, mesmo após a concessão do reajuste salarial de 7%, os valores ainda não foram devidamente corrigidos no portal da transparência, o que pode causar transtornos junto aos órgãos de fiscalização.
“A medida aqui proposta tem a finalidade de garantir a transparência dos atos administrativos, evitando responsabilizações futuras de nossos gestores por ausência de tomadas de atitude aparentemente simples”, argumentou.
As duas indicações de Eliene Soares foram aprovadas e enviadas para análise do governo municipal.
Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2024–
Assessoria de Comunicação Legislativa (AscomLeg)
Câmara Municipal de Parauapebas
