Nova Lei do Chocolate muda as regras do mercado e fortalece o chocolate de verdade

O Dia Mundial do Chocolate, comemorado em 7 delho julho, acontece neste ano em meio a um dos momentos mais importantes da história da indústria brasileira de chocolates. A sanção da Lei nº 15.404/2026, conhecida como Nova Lei do Chocolate, promete transformar profundamente o setor ao estabelecer critérios claros para a composição dos produtos e oferecer mais transparência ao consumidor.

Mais do que uma atualização regulatória, a nova legislação redefine o conceito de chocolate no Brasil, inaugura uma nova fase de valorização do cacau nacional e aproxima o país dos principais padrões internacionais de qualidade.

Pela primeira vez, a legislação brasileira determina que um produto deverá conter no mínimo 35% de cacau para poder ser comercializado como chocolate. Produtos que não atenderem a esse requisito deverão utilizar denominações específicas, como “cobertura sabor chocolate” ou “chocolate fantasia”, eliminando uma distorção histórica do mercado, na qual alimentos com baixa quantidade de cacau eram comercializados como chocolate.

A medida também fortalece a transparência na rotulagem, permitindo que o consumidor faça escolhas mais conscientes e estimulando fabricantes a investirem em matérias-primas de maior qualidade.

O tema ganha ainda mais relevância diante do crescimento do mercado global de chocolates. Atualmente, o setor movimenta mais de US$ 140 bilhões por ano e mantém perspectivas positivas de expansão impulsionadas pelo aumento da demanda por chocolates premium, produtos bean-to-bar, rastreabilidade da cadeia produtiva, sustentabilidade e alimentos com maior teor de cacau.

No Brasil, o consumidor também vem mudando seu comportamento. Embora o consumo per capita ainda seja inferior ao de mercados tradicionais da Europa, cresce o interesse por chocolates de origem, com maior concentração de cacau, produção sustentável e informações claras sobre procedência e qualidade.

Nesse contexto, a nova legislação tende a acelerar uma mudança de percepção do consumidor brasileiro, diferenciando de forma mais clara produtos elaborados com chocolate de verdade daqueles produzidos majoritariamente com açúcar e gordura vegetal.

Para falar sobre esse assunto sugerimos Paulo Gonçalves, produtor de Cacau e CEO da Espírito Cacau.Como representante de uma indústria que produz chocolates tree to bar a partir do cacau cultivado no Espírito Santo, ele pode explicar como a nova legislação impacta toda a cadeia produtiva — do produtor rural ao consumidor final.

O mercado mundial de chocolates movimenta mais de US$ 140 bilhões anuais e segue impulsionado pelo segmento premium e por consumidores que buscam qualidade, origem e sustentabilidade.

O Brasil reúne condições únicas para ampliar sua participação no mercado internacional por ser um importante produtor de cacau fino e de chocolates de origem e essa  regulamentação pode incentivar investimentos em qualidade, inovação e agregação de valor ao cacau brasileiro, beneficiando produtores, indústrias e consumidores.

Mercado brasileiro de chocolate – principais indicadores

O Brasil produziu 814 mil toneladas de chocolate em 2025, crescimento em relação às 806 mil toneladas de 2024, demonstrando a resiliência da indústria mesmo diante da alta histórica do preço do cacau.

Em 2023, a produção havia sido de 805 mil toneladas, alta de 6% sobre 2022.

Consumo

O consumo médio do brasileiro é de aproximadamente 3,9 kg de chocolate por pessoa ao ano, o maior patamar dos últimos anos.

A presença do chocolate nos lares brasileiros cresceu de 85,5% em 2020 para 92,9% em 2024, indicando que praticamente nove em cada dez residências consomem a categoria.

A frequência de compra também aumentou: passou de 56% para 65% no mesmo período, mostrando que o chocolate deixou de ser um produto apenas sazonal para fazer parte do consumo cotidiano.

O mercado brasileiro de chocolates movimentou cerca de R$ 22 bilhões em faturamento em 2024, representando aproximadamente 6% do faturamento dos supermercados brasileiros.

Tendências de consumo

O mercado brasileiro vem apresentando algumas tendências importantes:

• crescimento da demanda por chocolates com maior teor de cacau;
• expansão dos chocolates premium e bean-to-bar;
• aumento da procura por produtos com ingredientes naturais e certificações de origem;
• maior interesse por embalagens sustentáveis e recicláveis;
• diversificação de sabores, incluindo combinações com pistache, castanhas, frutas e cafés especiais.

Desafios do setor

Apesar do crescimento do consumo, a indústria enfrenta desafios relevantes:

• forte alta do preço internacional do cacau, impulsionada por problemas climáticos e doenças nas lavouras da África Ocidental;
• aumento dos custos de produção;
• necessidade de importar parte do cacau utilizado pela indústria brasileira para atender à demanda interna.

Esses dados mostram que, mesmo diante do aumento dos custos da matéria-prima, o mercado brasileiro de chocolate continua em expansão, impulsionado pela inovação, pela diversificação do portfólio e pelo crescimento do consumo dentro dos lares brasileiros. São indicadores que reforçam a importância econômica e o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva do chocolate no país.

(RENATA FURLAN REBESCO renata@materiaprimma.com)